Termos e Condições
1. Termos
Ao aceder ao site da Tefna, o utilizador concorda em cumprir os presentes termos de serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, assumindo a responsabilidade pelo cumprimento da legislação local relevante. Caso não concorde com algum destes termos, fica proibido de utilizar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site encontram-se protegidos pelas leis aplicáveis de direitos de autor e marcas registadas.
2. Licença de Utilização
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma única cópia dos materiais (informações ou software) constantes no site da Tefna, exclusivamente para visualização pessoal e transitória, sem fins comerciais. Trata-se da concessão de uma licença, não de uma transferência de propriedade. Ao abrigo desta licença, não é permitido:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Utilizar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- Tentar descompilar ou proceder à engenharia reversa de qualquer software contido no site da Tefna;
- Remover avisos de direitos de autor ou quaisquer indicações de propriedade;
- Transferir os materiais para terceiros ou reproduzi-los noutro servidor.
Esta licença será automaticamente revogada caso o utilizador viole qualquer uma destas restrições, podendo igualmente ser revogada pela Tefna a qualquer momento. Após o término da visualização ou da licença, o utilizador deverá eliminar todos os materiais descarregados que se encontrem na sua posse, seja em formato digital ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais disponibilizados no site da Tefna são fornecidos “tal como se encontram”.
A Tefna não concede garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, rejeitando todas as demais garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de direitos de propriedade intelectual.
Adicionalmente, a Tefna não garante nem declara a precisão, fiabilidade ou resultados decorrentes da utilização dos materiais presentes no seu site, ou de materiais existentes em sites associados através de hiperligações.
4. Limitações
Em caso algum a Tefna ou os seus fornecedores poderão ser responsabilizados por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perda de dados, perda de lucros ou interrupção de actividade) resultantes da utilização ou incapacidade de utilização dos materiais no site da Tefna, mesmo que tenha sido previamente advertida da possibilidade de tais danos.
Algumas jurisdições não permitem limitações de garantias implícitas ou de responsabilidade por danos incidentes ou consequenciais; nestes casos, estas limitações poderão não ser aplicáveis ao utilizador.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais disponibilizados no site da Tefna podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos.
A Tefna não garante que qualquer material seja preciso, completo ou actualizado.
A Tefna poderá efectuar alterações aos materiais a qualquer momento, sem aviso prévio, não assumindo, contudo, qualquer obrigação de os actualizar.
6. Ligações Externas
A Tefna não analisou todos os sites com ligações ao seu próprio site e não assume responsabilidade pelo conteúdo de quaisquer sites externos. A inclusão de uma ligação não implica aprovação por parte da Tefna. O acesso a sites externos é da inteira responsabilidade do utilizador.
7. Modificações
A Tefna poderá rever estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, o utilizador concorda em ficar vinculado à versão mais recente destes termos.
8. Lei Aplicável
Os presentes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis ao território da Tefna, ficando o utilizador sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes desse território.
